Prefeitura Municipal de Firminopolis

E-Sic
Data Texto
000109/01/2013NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
000209/01/2013CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –...
000310/01/2013ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERÊNCIA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO...
000411/01/2013NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E SAÚDE.
000515/01/2013CONCESSÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPENSAS COM VIAGEM A SERVIÇO DO...
000616/01/2013NOMEAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM CUSTO PARA...
000721/01/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.
000821/01/2013NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
000922/01/2013NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
001022/01/2013NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
001122/01/2013NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES...
001222/01/2013NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2013.
001322/01/2013NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO.
001430/01/2013DISPဢE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARáTER EMERGENCIAL PARA...
001530/01/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
001630/01/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.
001730/01/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA FABIANA CANDIDA.
001830/01/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA HELENA CLEMENTE PEIXOTO.
001930/01/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NEDINA PEREIRA.
002030/01/2013AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR SEBASTIÃO CယNDIDO.
002130/01/2013CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA ROSA DE SOUZA.
002208/02/2013PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL - 2013.
002315/02/2013CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRA CEDIDOS...
002415/02/2013HOMOLOGA E ADJUDICA ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº. 001/2013 EM...
002518/02/2013HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO...
002618/02/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
002704/03/2013CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR BRAZ CARMO.
002804/03/2016NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.
002908/03/2013NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
003011/03/2013APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL VALE DOS SONHOS.
003111/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003211/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003311/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003411/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003511/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003611/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003711/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003811/03/2013TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA...
003912/03/2013HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO...
004025/03/2013APROVA A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE DUAS áREAS, SITUADAS ႬS...
004127/03/2013PONTO FACULTATIVO - PAIXÃO DE CRISTO E PASCOA.
004227/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
004327/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - JOHNATHAN VILLANY D. PEREIRA.
004427/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LORENA JOYCE DE O. RODRIGUES.
004527/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LEONARDO JOSÉ DA SILVA MACHADO.
004627/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
004727/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LUAN DANIEL CARVALHO.
004827/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE MEDICO.
004927/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSE - II -...
005027/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS.
005127/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE MOTORISTA.
005227/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE - II -...
005327/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE PROFESSOR CLASSE - II.
005427/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO.
005527/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO.
005627/03/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
005727/03/2013TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO REGES SILVESTRE DE...
005801/04/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - PAULO SERGIO DA SILVA.
005901/04/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -...
006001/04/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - NIUMAR CARDOSO VENယNCIO.
006101/04/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - IRON MARQUES.
006201/04/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - ELIZANGELA EDICACIA FERNANDES DA SILVA.
006303/04/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - NANCY ALVES DE SOUZA.
006412/04/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RODRIGO GONTIJO DE OLIVEIRA.
006515/04/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RENATO RIBEIRO.
006630/04/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LEONARDO JOSÉ DA SILVA.
006730/04/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RANGEL RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA.
006815/05/2013PENSÃO POR MORTE DE CONJUGUE A FAVOR DE DIVINA MARIA ALVES.
006915/05/2013PENSÃO POR MORTE CONJUGUE A FAVOR DE MARIA ETERNA DA COSTA.
007015/05/2013PENSÃO POR MORTE DO CONJUGUE A FAVOR DE IRAIDES MARTINS.
007115/05/2013APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOANA DARCK CAMPOS.
007216/05/2013CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
007316/05/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
007416/05/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - RAYMARA MEDEIROS DE SOUZA.
007517/05/2013REGULAMENTA NO ယMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, A UTILIZAÇÃO DA...
007629/05/2013PONTO FACULTATIVO CORPO DE CRISTO.
007731/05/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO LUAN DANIEL CARVALHO.
007806/06/2013APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - JOVENILA NUNES.
007911/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE...
008013/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA.
008114/06/2013APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM MARIANA II.
008214/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS - PROFESSORES CLASSE II.
008314/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
008414/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE ODONTÓLOGOS.
008514/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO - JOÃO JOSÉ...
008614/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - VALDECI FERNANDES.
008714/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - NÚBIA FATIMA.
008814/06/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS CLASSE II -...
008914/06/2013NOMEAÇÃO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR - CLEITON VIEIRA MENDES.
009001/07/2013HORáRIO DE EXPEDIENTE DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
009101/07/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - MARISAN ROSA GONÇALVES.
009223/07/2013APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GILBERTO BORGES.
009323/07/2013APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARLISA MARQUES.
009423/07/2013APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SEBASTIÃO CANDIDO.
009523/07/2013REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1342/PMF/13 DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE...
009601/08/2013HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO...
009701/08/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LORENA JOYCE DE O. RODRIGUES.
009814/08/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LUCIANA CUSTODIO.
009915/08/2013AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR AGLIMAR BESSA.
010015/08/2013AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR HEROENES GOMES.
010116/08/2013INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO...
010216/08/2013CRIA O CADASTRO DOS CATADORES DE LIXO AUTဝNOMO DO MUNICÍPIO DE...
010320/08/2013ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO...
010423/08/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA.
010526/08/2013HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2014-2017) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL...
010602/09/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA AMANDA COSTA.
010804/09/2013INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRဝNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO...
010702/09/2013RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR GILBERTO BORGES.
010902/09/2013TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO IRON MARQUES.
011010/09/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO BATISTA PEREIRA.
011111/09/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
011216/09/2013REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
011317/09/2013APROVA O DESMEMBRAMENTO DA áREA, DENOMINADA CHáCARA 10 (DEZ), DO SETOR...
011430/09/2013NOMEIA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR...
011530/09/2013EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO DE MEDICO - EDLON LAMOUNIER.
011630/09/2013CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.
011701/11/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS A PEDIDO PARA CARGO DE MEDIDO.
011801/11/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO ENFERMEIRO PADRÃO LEIDIANE DO CARMO.
011901/11/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
012001/11/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE PROFESSOR CLASSE II.
012101/11/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS.
012201/11/2013TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO - IRON MARQUES.
012311/11/2013RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SEBASTIÃO CယNDIDO.
012411/11/2013RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARLISA MARQUES.
012519/11/2013AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA DAYANA KARLLA REIS FARIA.
012628/11/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA RENATA CRISTINA DE O. MENDONÇA.
012728/11/2013NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO WELDER DE JESUS LORENCINE.
012809/12/2013NOMEIA OS INTEGRANTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO...
012911/12/2013APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ODáVIO GERALDO.
013011/12/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NEDINA PEREIRA.
013111/12/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SOARES.
013211/12/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA LUZENITA MARIA.
013311/12/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.
013411/12/2013AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA VANDERLI LUIZA.
013511/12/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR ABANDONO DE CARGO - ELIANA GONÇALVES.
013616/12/2013APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO INÁCIO DE...
013716/12/2013APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA NEDINA PEREIRA.
013816/12/2013APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILZA VIRGINIA.
013931/12/2013EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA EVA DAS GRAÇAS.
014002/01/2014ALTERA TABELA DE VENCIMENTO POR REFERÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.
014102/01/2014ALTERAÇÃO DE SUBSáDIOS DOS AGENTES POLáTICOS, BEM COMO OS VENCIMENTOS...
014202/01/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JAIR VIEIRA FILHO.
014302/01/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR MOISES PAREIRA.
014402/01/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO NIUMAR CARDOSO...
014502/01/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO JOSIEL ANCELMO.
014602/01/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ANA VALEIRA ELISETE.
014720/01/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA VALDIRENA SIMÃO.
014829/01/2014EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO DE PROFESSOR CLASSE II A PEDIDO - MONIK...
014929/01/2014COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2014.
015002/02/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA MARIA LUCIA CANDIDA.
015105/02/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARLENE GRACIANO.
015205/02/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SOARES.
015305/02/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JONATAS ALVES.
015410/02/2014CONVALIDA O DECRETO 081/PMF/2013 DE 14/06/2013 QUE APROVA O LOTEAMENTO...
015512/02/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA MARIA HELENA DA COSTA.
015628/02/2014EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO (CONSELHO TUTELAR) CLEITON VIEIRA MENDES.
015728/02/2014EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO VANDERLEY SEVERINO.
015803/03/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO (SUPLENTE CONSELHO TUTELAR) MANOEL COELHO.
015903/03/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO PAULO HENRIQUE FERNANDES.
016003/03/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR EDMAR GERALDO.
016103/03/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR RONALDO DONIZETE.
016203/03/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR EDILON CယNDIDO.
016306/03/2014CANCELAMENTO DE CRÉDITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Srª. MARIA...
016412/03/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO LUAN DANIEL CARVALHO.
016513/03/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO DE ODONTÓLOGO - NATáLIA ALVES.
016613/03/2017INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO INTERSETORIAL PARA AS AÇဢES DE CONTROLE DA...
016719/03/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.
016819/03/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA LUZENITA MARIA.
016919/03/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA VANESSA RODRIGUES BISPO.
017026/03/2014APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA VANDERLI LUIZA.
017127/03/2014PRORROGA O PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES...
017203/04/2014DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM MANIFESTO...
017314/04/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA ROSA.
017416/04/2014PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO PASCOA.
017516/04/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE...
017630/04/2014PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHO.
017705/05/2014NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAÚDE ACS - CONFORME PROCESSO...
017812/05/2014EXONERAÇÃO DE FUNCIÓNARIO POR ABANDONO DE EMPREGO –...
017902/06/2014PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PUBLICO Nº....
018028/05/2014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS áREAS...
018102/06/2014APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR JOÃO DELFINO DE BRITO.
018206/06/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA IDARI VIEIRA.
018306/06/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SOARES.
018406/06/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NILVA DUTRA.
018506/06/2014AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA VANESSA RODRIGUES BISPO.
018606/06/2014AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR AGUINALDO BENTO.
018806/06/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA IRANI CONCEIÇÃO.
018906/06/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA ROSA.
019011/06/2014PONTO FACULTATIVO JOGO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL.
019111/06/2014ATUALIZAÇÃO MONETáRIA DOS VALORES DO TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES DA LEI...
019218/06/2014PONTO FACULTATIVO CORPO DE CRISTO.
019330/06/2014HORáRIO DE EXPEDIENTE MÊS DE JULHO/2014 (ATENDIMENTO AO PUBLICO) NAS...
019401/07/2014APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR JOÃO SOARES SILVA.
019501/07/2014APROVA O DESMEMBRAMENTO DA áREA, DENOMINADA LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADA...
019611/07/2014EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO PRÓPRIO SERVIDOR REGINALDO...
019722/07/2014NOMEAÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -...
019831/07/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - IRON MARQUES.
019904/08/2014PENSÃO POR MORTE A FAVOR DE CONJUGUE - HELENA MARIA MEDEIROS.
020004/08/2014AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE COSTA.
020119/08/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LINDINALVA RIBEIRO.
020201/09/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA LEANDRA XAVIER DO VALE...
020301/09/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JOSE NADIR DE FARIA.
020401/09/2014NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO MUNICIPAL...
020502/09/2014EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA RAYMARA MEDEIROS.
020602/09/2014APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA.
020716/09/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.
020816/09/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA IRANI CONCEIÇÃO.
020916/09/2014 PENSÃO POR MORTE A FAVOR DA CONJUGUE - ROSIMEIRA MARIA DE JESUS.
021001/10/2014NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -...
021103/10/2014PONTO FACULTATIVO ANIVERSáRIO DO MUNICÍPIO E ELEIÇဢES.
021310/10/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CORACY MARIA.
021210/10/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ALENIR LOURENÇO CAETANO.
021410/10/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA IRANI CONCEIÇÃO.
021510/10/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.
021610/10/2014AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLY CRISTINA DE SOUSA.
021715/10/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JAIR VIEIRA FILHO.
021815/10/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR RONALDO DONIZETE.
021915/10/2014TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EDILON CယNDIDO.
022024/10/2014PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.
022103/11/2014APOSENTADORIA DO POR INVALIDEZ DO SERVIDOR AGNALDO BENTO.
022203/12/2014PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PUBLICO 001-2012.
022312/12/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA DA SILVA.
022412/12/2014AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.
022516/12/2014REAJUSTE DO IPTU PARA EXERCÍCIO 2015.
022622/12/2014APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SOARES.
022722/12/2014APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA TEREZINHA ROSA.
022831/12/2014EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
022905/01/2015COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2015
023005/01/2015ALTERA TABELA DE VENCIMENTO POR REFERÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.
023105/01/2015APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR SEBASTIÃO DA CUNHA.
023205/01/2015CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –...
023320/01/2015AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE TALITA RIBEIRO.
023420/01/2015AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA LAIS HELEN.
023509/02/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA AMANDA LOURENÇO DA COSTA.
023609/02/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO DA MESMA CARGO DE AUXILIAR DE...
023714/01/2015DESIGNA PREGOEIRO E COMPဢE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM...
023924/02/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA VANDERLI MARIA DA SILVA.
024024/02/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA IRANI CONCEIÇÃO.
024124/02/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.
024224/02/2015APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE DA SERVIDORA ONICE MARIA DA...
024323/03/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
024423/03/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
024501/04/2015PONTO FACULTATIVO PAIXÃO DE CRISTO E PASCOA.
024601/04/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ELISANGELA EDICACIA FERNANDES.
024708/04/2015RETIFICA A APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ONICE MARIA DA...
024814/04/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO HELENA MARIA COSTA RODRIGUES.
025022/04/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO WALLICCE DOUGLAS MACHADO.
025123/04/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.
025223/04/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ALESSANDRA CARREIRO.
025323/04/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE FáTIMA.
025430/04/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
025504/05/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGOS DE MOTORISTA E EXECUTOR DE...
025604/05/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NAYGUEL COSTA.
024917/04/2015PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES.
025705/05/2015HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO...
025804/05/2015VI Conferáªncia Municipal de Assistáªncia Social.
025912/05/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA VALDIRENA SIMÃO VAZ.
026012/05/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA GUEILYAN GOMES.
026125/05/2015NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE...
026203/06/2015PONTO FACULTATIVO CORPO DE CRISTO.
023819/02/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
026311/06/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA SIMONE HELENA CAETANO.
026416/06/2015AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA FLAVIA PESSOA.
026519/06/2015HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO...
026619/06/2015SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº....
026722/06/2015NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
026809/07/2015CRIA A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIáRIOS DE TERRA NUA.
026930/06/2015RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO DESTA...
027027/07/2015APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR FRANQUELINO MARCIANO.
027127/07/2015APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NOÉLIA OLIVEIRA...
027231/07/2015PRORROGAÇÃO DO HORáRIO DE EXPEDIENTE (ATENDIMENTO AO PUBLICO) NAS...
027331/07/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO DA MESMA CARGO DE ODONTÓLOGA...
027420/08/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA WIVIANE CARLA DA SILVA.
027531/08/2015EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA SIMONE HELENA CAETANO.
027601/09/2015NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO EDIO LUIZ DA SILVA.
027701/09/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ADRIANA FERREIRA.
027814/09/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 (QUINZE) DE SETEMBRO DE 2015, ...
027916/09/2015ISENÇÃO DE IPTU PARA EMPRESA BRASILEIRA DE CORRESPONDÊNCIAS E...
028017/12/2015NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO SEBASTIÃO JOSÉ LUIZ.
028117/09/2015NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MAXWELL LOURENÇO.
028217/09/2015NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ADRIANO FERREIRA.
028322/09/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.
028422/09/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CORACY MARIA.
028522/09/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.
028623/09/2015RETIFICA DECRETO 179 QUANTO AO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO 001-2012.
028728/09/2015 CANCELA DEFINITIVAMENTE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE...
028830/09/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DEVAIR ALVES.
028901/10/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JONATAS FELIPE.
029001/10/2015NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO RAYANE CAETANO.
029116/10/2015NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...
029221/10/2015AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DIVINO FERNANDES.
029321/10/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NILVA MARIA SANTOS.
029530/10/2015 EXONERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO - EXECUTOR DE SERVIÇOS...
029603/11/2015NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARIA SOARES.
029720/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA AGRIPINA AMORIM.
029820/11/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CORACY MARIA.
029920/11/2015AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ELENICE LOURENÇO NUNES.
030020/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.
030120/11/2015AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA JANAáNA FERNANDES.
030224/11/2015 PENSÃO POR MORTE A CONJUGUE - DORALICE ROSA.
030330/11/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA RAYANE CAETANO.
030430/11/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ADRIANA FERREIRA.
030530/11/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA MARILENE COELHO.
030601/12/2015NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
030710/12/2015AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES CLASSE II EM ESTÁGIO...
030814/12/2015NOMEIA INTEGRANTES DO FUNDEB.
030914/12/2015ALTERA ALáQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUMPREV.
031015/12/2015PENSÃO POR MORTE A CONJUGUE - NILMA CONSTANTINA.
031117/12/2015AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CONFORME LEI 1.424.
031231/12/2015EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS - CONSELHEIROS TUTELARES.
031304/01/2016ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.
000102/01/2017NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS.
000202/01/2017NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - SERVIDOR EDILON CANDIDO RIBEIRO.
000302/01/2017NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) - JOANA DARC...
000402/01/2017NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) -...
000502/01/2017 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - MAURICIO DE MOURA...
000603/01/2017ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES...
000704/01/2017NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR SERVIDORA LEONCAR ALVES DOS...
000805/01/2017CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A...
000905/01/2017NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA...
001005/01/2017 DISPENSA EM CARáTER EMERGENCIAL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE...
031404/01/2016HORáRIO DE EXPEDIENTE AO PUBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
031504/01/2016AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.
031608/01/2016NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS (CONSELHEIROS TUTELARES).
031708/01/2016NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JEAN BESSA.
031811/01/2016NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR - ERIKA DOMINGUES DAVID.
031912/01/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURáDICA -...
032014/01/2016DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EM RAZÃO DE RISCO DE...
032114/01/2016APROVA FUSÃO DE QUATRO áREAS PUBLICAS.
032214/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETOR TRANCREDO NEVES.
032314/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETOR JARDIM PRIMAVERA.
032414/01/2016REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETORES VILA FELIZ,...
032519/01/2016COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2016.
032625/01/2016COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DA SAÚDE.
032725/01/2016AUXILIO MATERNIDADE GISELLE MARIA RODRIGUES.
032801/02/2016NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JHONATAN JOSE DUTRA.
032905/01/2016PONTO FACULTATIVO CARNAVAL E CINZAS.
033016/02/2016AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CLEIDE FERREIRA.
033117/02/2016NOMEAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO SILVIO TAVARES.
033222/02/2016 APOSENTADORIA POR IDADE IRANI CONCEIÇÃO.
033324/02/2016NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
033529/02/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS AMBOS A PEDIDOS DOS MESMOS - JULIANO...
033629/02/2016 EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO RAFAEL BARBOSA.
033701/03/2016TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
033804/03/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JAIR VIEIRA FILHO.
033904/03/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO RENAN ALVES.
034031/03/2016EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO RANGEL RICARDO.
034131/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO SILVIO TAVARES.
034231/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
034301/04/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
034401/04/2016NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EDILON CယNDIDO...
034505/04/2016CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES.
034607/04/2016DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO MEDICO - HELIO BRANDÃO.
034711/04/2016APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA MARIA DE FATIMA.
034812/04/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DA MESMA - ANNA CAROLINA ALVES -...
034925/04/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DIVINO FERNANDES.
035025/04/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARILEY LOURENÇO.
035102/05/2016 PENSÃO POR MORTE AO CONJUGUE ERMEVALDO BATISTA.
035206/05/2016COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
035306/05/2016NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA ODONTÓLOGA NATALIA VIEIRA.
035417/05/2016AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSE TOMAZ MADRUGA.
035517/05/2016AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA IVONE ARAÚJO CARVALHO.
035618/05/2016APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA CARMEM MARIA.
035718/05/2016APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA JOANA FERREIRA.
035807/06/2016RETIFICA DECRETO QUE HOMOLOGOU A PORTARIA 144-2016 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA A...
035908/06/2016COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2016-2.
036014/06/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO SEBASTIÃO JACO.
036101/07/2016NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
036230/06/2016DISCIPLINA PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL.
036301/07/2016NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
036426/07/2016ALTERA ALáQUOTAS PREVIDENCIáRIAS DO - FUMPREV.
036529/07/2016AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.
036629/07/2016AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ALINY CAETANO.
036701/08/2016TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR LUIZ ANTONIO ROSA.
036810/08/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO MAXWEL LOURENÇO.
036916/08/2016APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ROSA.
037016/08/2016APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ROSA.
037113/08/2016AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DONIZETH ALVES.
037216/08/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.
037317/08/2016NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LORENA JOYCE.
037418/08/2016TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR LEONARDO CARVALHO.
037523/08/2016NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LUIS SOARES.
037631/08/2016EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILON CယNDIDO RIBEIRO.
037702/09/2016EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AáRTON DONIZETTI.
037801/09/2016TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR LUIZ ANTONIO.
037902/09/2016NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-LUIZ ANTONIO ROSA DOS SANTOS.
038005/09/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA NÚBIA PIRES.
038105/09/2016NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...
038206/09/2016PONTO FACULTATIVO INDEPENDENCIA DO BRASIL.
038306/09/2016NOMEIA PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
038406/09/2016EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAYGUEL COSTA ANDRADE.
038508/09/2016AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA VANESSA BISPO.
038608/09/2016AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA EDILAINE PINTO SOARES.
038705/10/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
038811/10/2016HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO DE SERVIDORES EFETIVOS.
038924/10/2016TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR LEONARDO CARVALHO.
039018/10/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (ACS) CORINA RAMOS.
039119/10/2016NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
039219/10/2016RETIFICA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ROSA.
039324/10/2016AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.
039525/10/2016 PONTO FACULTATIVO FINADOS E FUNCIÓNARIO PUBLICO.
039631/10/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
039701/11/2016APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA DIVINA ALVES LIMA.
039801/11/2016APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELIZABETH...
039901/11/2016APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VILMAR LUIZ DE...
040003/11/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARáTER EMERGENCIAL - REDE DE ENERGIA SETOR DA...
040103/11/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
040210/11/2016PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
040311/11/2016 BAIXA INSTRUÇဢES PARA TOMBAMENTO DO PATRIMဝNIO PUBLICO MUNICIPAL.
040411/11/2016COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO IMOVEIS PARA TOMBAMENTO MUNICIPAL.
040511/11/2016TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EDMAR GERALDO.
040611/11/2016DESIGNA PREGOEIRO E COMISSÃO.
040711/11/2016CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO BRETAS...
040801/12/2016NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
040902/12/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
041005/12/2016APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA JOANA DARQUE DA CRUZ.
041106/12/2016NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO HUGO RODRIGUES.
041208/12/2016RETIFICA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETH TOMAZELLO.
041312/12/2016 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JEAN BESSA.
041414/12/2016AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DONIZETH ALVES.
041514/12/2016AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR ELUISMAR TOLEDO.
041620/12/2016RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO.
041730/12/2016EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
001105/01/2017CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRITO E CARDOSO...
001205/01/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.
001505/01/2017HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO PARA PROMOÇÃO POR...
001605/01/2017COLOCA SERVIDOR EFETIVO HELIO BRANDÃO (MEDICO) DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE...
001723/01/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LIDIA SILVA NOGUEIRA.
001923/01/2017AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ADELINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES.
002023/01/2017AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DOMINGOS NETO SILVA.
002123/01/2017AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.
002223/01/2017AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA ELIZANGELA PROCOPIO DOS SANTOS.
002331/01/2017DECRETO 023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA (AGENTE COMUNITÁRIA DE...
002401/02/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA - FERNANDA ALINE BORGES - ENFERMEIRA PADRÃO.
002501/02/2017EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.
002601/02/2017NOMEAÇÃO ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - DISPOSIÇÃO DA SEAP.
002701/02/2017NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - ...
002801/02/2017ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMUTA DE SERVIDORES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO...
002901/02/2017PERMUTA ENTRE SERVIDORES EFETIVOS - PROFESSORAS.
003524/02/2017DECRETO Nº. 035/PMF/17 DE...
005411/04/2017DECRETO Nº. 054/PMF/17 ...
001305/01/2017RECONHECE A INEXIGIBILIDADE E DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO...
001405/01/2017DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS...
001823/01/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA...
003001/02/2017DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ...
004314/03/2017NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS...
003101/02/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS...
003201/02/2017DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA...
004427/03/2017HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 177,...
004524/03/2017HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 178,...
005411/04/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
003301/02/2017DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE...
004627/03/2017HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 179,...
003401/02/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E...
005517/04/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO...
004730/03/2017DESIGNAR O SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA A...
004803/04/2017CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SILVANI CANDIDA DA...
005617/04/2017DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA...
004903/04/2017HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 180,...
005003/04/2017HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO...
003624/02/2017ART.1- HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA DE...
005724/04/2017HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCA A VI CONFERENCIA...
005103/04/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ...
005203/04/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIAL DE CLASSE DE SERVIDORES DE PROVIMENTO...
003724/02/2017ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA...
005304/04/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...
005828/04/2017ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:...
003801/03/2017ART.1- HOMOLOGO NO INTERIOR TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA...
006228/04/2017HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 185,...
005928/04/2017ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:...
006028/04/2017ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:...
006328/04/2017HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N° 186,...
003901/03/2017ART.1-HOMOLOGO NO INTERIOR TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA...
006128/04/2017ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:...
006402/05/2017DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGOS E SECRETARIA DA LOTAÇÃO DE SERVIDORES...
004003/03/2017DECLARA LUTO OFICIAL EM FIRMINÓPOLIS PELO FALECIMENTO DE SENHOR MARÇAL...
006502/05/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E...
004109/03/2017DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO )PARA...
006603/05/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E...
004214/03/2017HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO...
011018/10/2017ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE...