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Decretos

"Nestá seção são registrados todos os decretos relacionados a Prefeitura de Firminopolis!".


Número Mandato Data Decreto Caput Visualizar
0084 2017 - 2020 03/07/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 194, DE 03/07/2017, QUE...

0085 2017 - 2020 10/07/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0086 2017 - 2020 10/07/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0087 2017 - 2020 10/07/2017 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0088 2017 - 2020 01/08/2017 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE FIRMINÓPOLIS E DE SÃO LUÍS DE MONTES...

0089 2017 - 2020 01/08/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0090 2017 - 2020 08/08/2017 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A VALDIVINO REGINALDO MENDES FERREIRA E MARIA CLARA MENDES DE OLIVEIRA...

0091 2017 - 2020 08/08/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 196, DE 08/08/2017, QUE...

0092 2017 - 2020 08/08/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 197, DE 08/08/2017, QUE...

0093 2017 - 2020 08/08/2017 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0094 2017 - 2020 08/08/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIAL DE CLASSE DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ...

0095 2017 - 2020 08/08/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0096 2017 - 2020 08/08/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO...

0096 2017 - 2020 11/09/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0096 2017 - 2020 01/09/2017 RECONHECE A INEXIGIBILIDADE E DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO PARA OBTENÇÃO...

0097 2017 - 2020 14/09/2017 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0098 2017 - 2020 14/09/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 200, DE 14/09/2017, QUE...

0099 2017 - 2020 14/09/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 201, DE 14/09/2017, QUE...

0100 2017 - 2020 14/09/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 202, DE 14/09/2017, QUE...

0101 2017 - 2020 14/09/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 203, DE 14/09/2017, QUE...

0102 2017 - 2020 18/09/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO (CONSELHEIRO TUTELAR) E...

0103 2017 - 2020 20/09/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA OCUPAR O CARGO DE...

0104 2017 - 2020 20/09/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS E DÁ OUTRAS...

0105 2017 - 2020 02/10/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0106 2017 - 2020 03/10/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0107 2017 - 2020 11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO (NOSSA SENHORA APARECIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0108 2017 - 2020 17/10/2017 NOMEIA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS...

0109 2017 - 2020 18/10/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIAL DE CLASSE DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ...

0111 2017 - 2020 18/10/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0112 2017 - 2020 18/10/2017 DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO...

0113 2017 - 2020 01/11/2017 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0114 2017 - 2020 01/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0115 2017 - 2020 06/11/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 204, DE 06/11/2017, QUE...

0116 2017 - 2020 09/11/2017 REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR.

0117 2017 - 2020 09/11/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 205, DE 09/11/2017, QUE...

0118 2017 - 2020 09/11/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL- FMHIS E...

0118 2017 - 2020 14/11/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO (CONSELHEIRO TUTELAR) E...

0119 2017 - 2020 30/11/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO (PROCESSO SELETIVO - ACS) E DÁ OUTRAS...

0120 2017 - 2020 01/12/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 206, DE 01/12/2017, QUE...

0121 2017 - 2020 01/12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA OCUPAR O CARGO DE...

0122 2017 - 2020 01/12/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA...

0123 2017 - 2020 01/12/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA...

0124 2017 - 2020 18/12/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA...

0125 2017 - 2020 18/12/2017 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DOS SETORES BRITÂNIA, NOVO TEMPO...

0126 2017 - 2020 18/12/2017 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DO SETOR PRIMAVERA E DÁ OUTRAS...

0127 2017 - 2020 18/12/2017 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DO SETOR TRANCREDO NEVES E DÁ...

0128 2017 - 2020 20/12/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0129 2017 - 2020 20/12/2017 DISPÕE SOBRE RECESSO FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0130 2017 - 2020 20/12/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 207, DE 20/12/2017, QUE...

0131 2017 - 2020 20/12/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 208, DE 20/12/2017, QUE...

0132 2017 - 2020 21/12/2017 NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

0133 2017 - 2020 02/01/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS E DE SÃO LUIS DE...

0134 2017 - 2020 02/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0135 2017 - 2020 02/01/2018 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0136 2017 - 2020 02/01/2018 DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA...

0137 2017 - 2020 02/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0138 2017 - 2020 02/01/2018 DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO...

0139 2017 - 2020 05/01/2018 DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS E DÁ...

0140 2017 - 2020 05/02/2018 APRESENTA ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA PARA FINS DE REAJUSTA DOS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS,...

0141 2017 - 2020 05/01/2018 NOMEIA SERVIDORA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ...

0142 2017 - 2020 05/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0143 2017 - 2020 05/01/2018 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0144 2017 - 2020 05/01/2018 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO ANTIGUIDADE E DÁ...

0145 2017 - 2020 10/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0146 2017 - 2020 26/01/2018 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 209, DE 26/01/2018, QUE...

0001 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS.

0148 2017 - 2020 01/02/2018 RENOVAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PERMUTA ENTRE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS E DE SÃO LUIS DE...

0002 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - SERVIDOR EDILON CANDIDO RIBEIRO.

0149 2017 - 2020 02/01/2018 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SEDE DA PREFEITURA DE FIRMINÓPOLIS E DÁ...

0003 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) - JOANA DARC FALONE NUNES -...

0151 2017 - 2020 02/02/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO...

0004 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) - MAISA MARIA DE MELO...

0152 2017 - 2020 02/02/2018 NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0005 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - MAURICIO DE MOURA NETO - SECRETÁRIO...

0153 2017 - 2020 07/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0006 2017 - 2020 03/01/2017 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS.

0154 2017 - 2020 07/02/2018 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0007 2017 - 2020 04/01/2017 NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR SERVIDORA LEONCAR ALVES DOS SANTOS.

0155 2017 - 2020 07/02/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0008 2017 - 2020 05/01/2017 CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A SERVIÇO DO...

0156 2017 - 2020 21/02/2018 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 210, DE 21/02/2018, QUE...

0009 2017 - 2020 05/01/2017 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS...

0157 2017 - 2020 23/02/2018 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E...

0010 2017 - 2020 05/01/2017 DISPENSA EM CARáTER EMERGENCIAL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS DA...

0158 2017 - 2020 23/02/2018 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 211, DE 23/02/2018, QUE...

0159 2017 - 2020 23/02/2018 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 212, DE 23/02/2018, QUE...

0160 2017 - 2020 28/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0161 2017 - 2020 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

0162 2017 - 2020 01/03/2018 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE CARGO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0164 2017 - 2020 01/03/2018 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE...

0163 2017 - 2020 01/03/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0167 2017 - 2020 15/03/2018 Fica determinada a suspensão provisoria do concurso Publico Referente ao Edital 01/2018,...

0011 2017 - 2020 05/01/2017 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRITO E CARDOSO ADVOGADOS.

0012 2017 - 2020 05/01/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0015 2017 - 2020 05/01/2017 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO PARA PROMOÇÃO POR TITULO, MERECIMENTO E...

0016 2017 - 2020 05/01/2017 COLOCA SERVIDOR EFETIVO HELIO BRANDÃO (MEDICO) DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE MONTES...

0017 2017 - 2020 23/01/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LIDIA SILVA NOGUEIRA.

0019 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ADELINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES.

0020 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DOMINGOS NETO SILVA.

0021 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.

0022 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA ELIZANGELA PROCOPIO DOS SANTOS.

0023 2017 - 2020 31/01/2017 DECRETO 023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS-PROCESSO...

0024 2017 - 2020 01/02/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA - FERNANDA ALINE BORGES - ENFERMEIRA PADRÃO.

0025 2017 - 2020 01/02/2017 EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.

0026 2017 - 2020 01/02/2017 NOMEAÇÃO ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - DISPOSIÇÃO DA SEAP.

0027 2017 - 2020 01/02/2017 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS - VALDESON...

0028 2017 - 2020 01/02/2017 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMUTA DE SERVIDORES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS...

0029 2017 - 2020 01/02/2017 PERMUTA ENTRE SERVIDORES EFETIVOS - PROFESSORAS.

0035 2017 - 2020 24/02/2017 DECRETO Nº. 035/PMF/17 DE 24 DE FEVEREIRO DE...

0054 2017 - 2020 11/04/2017 DECRETO Nº. 054/PMF/17 DE 11 DE...

0013 2017 - 2020 05/01/2017 RECONHECE A INEXIGIBILIDADE E DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBTENÇÃO...

0014 2017 - 2020 05/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.24,...

0018 2017 - 2020 23/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -...

0030 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0043 2017 - 2020 14/03/2017 NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0031 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

0032 2017 - 2020 01/02/2017 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO...

0044 2017 - 2020 27/03/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 177, DE 27/03/2017, QUE...

0045 2017 - 2020 24/03/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 178, DE 27/03/2017, QUE...

0054 2017 - 2020 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

0033 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM...

0046 2017 - 2020 27/03/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 179, DE 27/03/2017, QUE...

0034 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DO...

0055 2017 - 2020 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DA OUTRAS...

0047 2017 - 2020 30/03/2017 DESIGNAR O SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA A FUNÇÃO DE...

0048 2017 - 2020 03/04/2017 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SILVANI CANDIDA DA MATA OLIVEIRA.

0056 2017 - 2020 17/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS...

0049 2017 - 2020 03/04/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 180, DE 23/04/2017, QUE...

0050 2017 - 2020 03/04/2017 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE...

0036 2017 - 2020 24/02/2017 ART.1- HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA DE N:174 , DE...

0057 2017 - 2020 24/04/2017 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE...

0051 2017 - 2020 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0052 2017 - 2020 03/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIAL DE CLASSE DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ...

0037 2017 - 2020 24/02/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:175, DE 24/02/2017,...

0053 2017 - 2020 04/04/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0058 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 181, DE 28/04/2014,...

0038 2017 - 2020 01/03/2017 ART.1- HOMOLOGO NO INTERIOR TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:172, DE 01/03/2017...

0062 2017 - 2020 28/04/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 185, DE 28/04/2017, QUE...

0059 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 182, DE 28/04/2014,...

0060 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 183, DE 28/04/2014,...

0063 2017 - 2020 28/04/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N° 186, DE 28/04/2017, QUE O...

0039 2017 - 2020 01/03/2017 ART.1-HOMOLOGO NO INTERIOR TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:173 , DE 01/03/2017 ,...

0061 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 184, DE 28/04/2014,...

0064 2017 - 2020 02/05/2017 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGOS E SECRETARIA DA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO...

0040 2017 - 2020 03/03/2017 DECLARA LUTO OFICIAL EM FIRMINÓPOLIS PELO FALECIMENTO DE SENHOR MARÇAL FERREIRA GONTIJO...

0065 2017 - 2020 02/05/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS...

0041 2017 - 2020 09/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO )PARA EXERCÍCIO DE 2017.

0066 2017 - 2020 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

0042 2017 - 2020 14/03/2017 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

0110 2017 - 2020 18/10/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE...

0067 2017 - 2020 03/05/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 188, DE 03/05/2017, QUE...

0068 2017 - 2020 03/05/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 187, DE 03/05/2017, QUE...

0069 2017 - 2020 03/05/2017 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE...

0070 2017 - 2020 31/05/2017 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICO-CONTÁBIL E...

0071 2017 - 2020 01/06/2017 RECONHECE A INEXIGIBILIDADE E DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO PARA OBTENÇÃO...

0071 2017 - 2020 01/06/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIAL DE CLASSE DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ...

0072 2017 - 2020 05/06/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 189, DE 05/06/2017, QUE...

0073 2017 - 2020 05/06/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 190, DE 05/06/2017, QUE...

0074 2017 - 2020 06/06/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0075 2017 - 2020 06/06/2017 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PESSOA DE GENIVALDO SOARES...

0076 2017 - 2020 08/06/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 191, DE 08/06/2017, QUE...

0077 2017 - 2020 08/06/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 192, DE 08/06/2017, QUE...

0078 2017 - 2020 08/06/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 193, DE 08/06/2017, QUE...

0079 2017 - 2020 14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0080 2017 - 2020 30/06/2017 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE( ATENDIMENTO AO PUBLICO) NAS REPARTIÇÕES E SECRETARIAS DESTA...

0081 2017 - 2020 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

0082 2017 - 2020 03/07/2017 RETIRA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA E DÁ...

0083 2017 - 2020 03/07/2017 RETIRA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS...

0250 2013 - 2016 22/04/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO WALLICCE DOUGLAS MACHADO.

0251 2013 - 2016 23/04/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

0252 2013 - 2016 23/04/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ALESSANDRA CARREIRO.

0253 2013 - 2016 23/04/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE FáTIMA.

0254 2013 - 2016 30/04/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0255 2013 - 2016 04/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGOS DE MOTORISTA E EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS.

0001 2013 - 2016 09/01/2013 NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

0256 2013 - 2016 04/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NAYGUEL COSTA.

0002 2013 - 2016 09/01/2013 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR...

0249 2013 - 2016 17/04/2015 PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES.

0003 2013 - 2016 10/01/2013 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERÊNCIA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.

0257 2013 - 2016 05/05/2015 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

0004 2013 - 2016 11/01/2013 NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E SAÚDE.

0258 2013 - 2016 04/05/2015 VI Conferáªncia Municipal de Assistáªncia Social.

0005 2013 - 2016 15/01/2013 CONCESSÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPENSAS COM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

0259 2013 - 2016 12/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA VALDIRENA SIMÃO VAZ.

0006 2013 - 2016 16/01/2013 NOMEAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO.

0260 2013 - 2016 12/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA GUEILYAN GOMES.

0007 2013 - 2016 21/01/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.

0261 2013 - 2016 25/05/2015 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO...

0008 2013 - 2016 21/01/2013 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

0262 2013 - 2016 03/06/2015 PONTO FACULTATIVO CORPO DE CRISTO.

0009 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

0238 2013 - 2016 19/02/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0010 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

0263 2013 - 2016 11/06/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA SIMONE HELENA CAETANO.

0011 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE...

0264 2013 - 2016 16/06/2015 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA FLAVIA PESSOA.

0012 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2013.

0265 2013 - 2016 19/06/2015 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

0013 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO.

0266 2013 - 2016 19/06/2015 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº. 001/2015 PARA CONTRATAÇÃO...

0014 2013 - 2016 30/01/2013 DISPဢE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARáTER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE...

0267 2013 - 2016 22/06/2015 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

0015 2013 - 2016 30/01/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0268 2013 - 2016 09/07/2015 CRIA A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIáRIOS DE TERRA NUA.

0016 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

0269 2013 - 2016 30/06/2015 RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE: NOÉLIA OLIVEIRA...

0017 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA FABIANA CANDIDA.

0270 2013 - 2016 27/07/2015 APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR FRANQUELINO MARCIANO.

0018 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA HELENA CLEMENTE PEIXOTO.

0271 2013 - 2016 27/07/2015 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NOÉLIA OLIVEIRA SOUZA.

0019 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NEDINA PEREIRA.

0272 2013 - 2016 31/07/2015 PRORROGAÇÃO DO HORáRIO DE EXPEDIENTE (ATENDIMENTO AO PUBLICO) NAS REPARTIÇဢES E...

0020 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR SEBASTIÃO CယNDIDO.

0273 2013 - 2016 31/07/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO DA MESMA CARGO DE ODONTÓLOGA SERVIDORA VIVIANE BORGES...

0021 2013 - 2016 30/01/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA ROSA DE SOUZA.

0274 2013 - 2016 20/08/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA WIVIANE CARLA DA SILVA.

0022 2013 - 2016 08/02/2013 PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL - 2013.

0275 2013 - 2016 31/08/2015 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA SIMONE HELENA CAETANO.

0023 2013 - 2016 15/02/2013 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRA CEDIDOS Ⴌ SECRETÁRIA...

0276 2013 - 2016 01/09/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO EDIO LUIZ DA SILVA.

0024 2013 - 2016 15/02/2013 HOMOLOGA E ADJUDICA ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº. 001/2013 EM EPIGRAFE A FAVOR DA...

0277 2013 - 2016 01/09/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ADRIANA FERREIRA.

0025 2013 - 2016 18/02/2013 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

0278 2013 - 2016 14/09/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 (QUINZE) DE SETEMBRO DE 2015, PARALISAÇÃO NACIONAL DA MARCHA...

0026 2013 - 2016 18/02/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0279 2013 - 2016 16/09/2015 ISENÇÃO DE IPTU PARA EMPRESA BRASILEIRA DE CORRESPONDÊNCIAS E TELÉGRAFOS - ECT.

0027 2013 - 2016 04/03/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR BRAZ CARMO.

0280 2013 - 2016 17/12/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO SEBASTIÃO JOSÉ LUIZ.

0028 2013 - 2016 04/03/2016 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.

0281 2013 - 2016 17/09/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MAXWELL LOURENÇO.

0029 2013 - 2016 08/03/2013 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.

0282 2013 - 2016 17/09/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ADRIANO FERREIRA.

0030 2013 - 2016 11/03/2013 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL VALE DOS SONHOS.

0283 2013 - 2016 22/09/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

0031 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0284 2013 - 2016 22/09/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CORACY MARIA.

0032 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0285 2013 - 2016 22/09/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.

0033 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0286 2013 - 2016 23/09/2015 RETIFICA DECRETO 179 QUANTO AO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO 001-2012.

0034 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0287 2013 - 2016 28/09/2015 CANCELA DEFINITIVAMENTE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

0035 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0288 2013 - 2016 30/09/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DEVAIR ALVES.

0036 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0289 2013 - 2016 01/10/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JONATAS FELIPE.

0037 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0290 2013 - 2016 01/10/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO RAYANE CAETANO.

0038 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

0291 2013 - 2016 16/10/2015 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SERVIDOR...

0039 2013 - 2016 12/03/2013 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

0292 2013 - 2016 21/10/2015 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DIVINO FERNANDES.

0040 2013 - 2016 25/03/2013 APROVA A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE DUAS áREAS, SITUADAS ႬS RUAS JOÃO TEIXEIRA...

0293 2013 - 2016 21/10/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NILVA MARIA SANTOS.

0041 2013 - 2016 27/03/2013 PONTO FACULTATIVO - PAIXÃO DE CRISTO E PASCOA.

0295 2013 - 2016 30/10/2015 EXONERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO - EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS - WANDERSON...

0042 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0296 2013 - 2016 03/11/2015 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARIA SOARES.

0043 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - JOHNATHAN VILLANY D. PEREIRA.

0297 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA AGRIPINA AMORIM.

0044 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LORENA JOYCE DE O. RODRIGUES.

0298 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CORACY MARIA.

0045 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LEONARDO JOSÉ DA SILVA MACHADO.

0299 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ELENICE LOURENÇO NUNES.

0046 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0300 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.

0047 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LUAN DANIEL CARVALHO.

0301 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA JANAáNA FERNANDES.

0048 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE MEDICO.

0302 2013 - 2016 24/11/2015 PENSÃO POR MORTE A CONJUGUE - DORALICE ROSA.

0049 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSE - II - IULLY DE SOUZA...

0303 2013 - 2016 30/11/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA RAYANE CAETANO.

0050 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS.

0304 2013 - 2016 30/11/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ADRIANA FERREIRA.

0051 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE MOTORISTA.

0305 2013 - 2016 30/11/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA MARILENE COELHO.

0052 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE - II - ELENICE LOURENÇO DE...

0306 2013 - 2016 01/12/2015 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

0053 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE PROFESSOR CLASSE - II.

0307 2013 - 2016 10/12/2015 AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES CLASSE II EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

0054 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO.

0308 2013 - 2016 14/12/2015 NOMEIA INTEGRANTES DO FUNDEB.

0055 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO.

0309 2013 - 2016 14/12/2015 ALTERA ALáQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUMPREV.

0056 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

0310 2013 - 2016 15/12/2015 PENSÃO POR MORTE A CONJUGUE - NILMA CONSTANTINA.

0057 2013 - 2016 27/03/2013 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO REGES SILVESTRE DE MORAES.

0311 2013 - 2016 17/12/2015 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CONFORME LEI 1.424.

0058 2013 - 2016 01/04/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - PAULO SERGIO DA SILVA.

0312 2013 - 2016 31/12/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS - CONSELHEIROS TUTELARES.

0059 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SAMUEL OLIVEIRA GOMES.

0313 2013 - 2016 04/01/2016 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

0060 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - NIUMAR CARDOSO VENယNCIO.

0061 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - IRON MARQUES.

0062 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - ELIZANGELA EDICACIA FERNANDES DA SILVA.

0063 2013 - 2016 03/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - NANCY ALVES DE SOUZA.

0064 2013 - 2016 12/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RODRIGO GONTIJO DE OLIVEIRA.

0065 2013 - 2016 15/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RENATO RIBEIRO.

0066 2013 - 2016 30/04/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LEONARDO JOSÉ DA SILVA.

0067 2013 - 2016 30/04/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RANGEL RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA.

0068 2013 - 2016 15/05/2013 PENSÃO POR MORTE DE CONJUGUE A FAVOR DE DIVINA MARIA ALVES.

0069 2013 - 2016 15/05/2013 PENSÃO POR MORTE CONJUGUE A FAVOR DE MARIA ETERNA DA COSTA.

0070 2013 - 2016 15/05/2013 PENSÃO POR MORTE DO CONJUGUE A FAVOR DE IRAIDES MARTINS.

0314 2013 - 2016 04/01/2016 HORáRIO DE EXPEDIENTE AO PUBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

0071 2013 - 2016 15/05/2013 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOANA DARCK CAMPOS.

0315 2013 - 2016 04/01/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

0072 2013 - 2016 16/05/2013 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

0316 2013 - 2016 08/01/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS (CONSELHEIROS TUTELARES).

0073 2013 - 2016 16/05/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0317 2013 - 2016 08/01/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JEAN BESSA.

0074 2013 - 2016 16/05/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - RAYMARA MEDEIROS DE SOUZA.

0318 2013 - 2016 11/01/2016 NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR - ERIKA DOMINGUES DAVID.

0075 2013 - 2016 17/05/2013 REGULAMENTA NO ယMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE...

0319 2013 - 2016 12/01/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURáDICA - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO.

0076 2013 - 2016 29/05/2013 PONTO FACULTATIVO CORPO DE CRISTO.

0320 2013 - 2016 14/01/2016 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EM RAZÃO DE RISCO DE ENDEMIAS VIRAIS.

0077 2013 - 2016 31/05/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO LUAN DANIEL CARVALHO.

0321 2013 - 2016 14/01/2016 APROVA FUSÃO DE QUATRO áREAS PUBLICAS.

0078 2013 - 2016 06/06/2013 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - JOVENILA NUNES.

0322 2013 - 2016 14/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETOR TRANCREDO NEVES.

0079 2013 - 2016 11/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER A FUNÇÃO...

0323 2013 - 2016 14/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETOR JARDIM PRIMAVERA.

0080 2013 - 2016 13/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA.

0324 2013 - 2016 14/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETORES VILA FELIZ, BRITယNIA E NOVO TEMPO.

0081 2013 - 2016 14/06/2013 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM MARIANA II.

0325 2013 - 2016 19/01/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2016.

0082 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS - PROFESSORES CLASSE II.

0326 2013 - 2016 25/01/2016 COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DA SAÚDE.

0083 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

0327 2013 - 2016 25/01/2016 AUXILIO MATERNIDADE GISELLE MARIA RODRIGUES.

0084 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE ODONTÓLOGOS.

0328 2013 - 2016 01/02/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JHONATAN JOSE DUTRA.

0085 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO - JOÃO JOSÉ SILVESTRE PORTELA.

0329 2013 - 2016 05/01/2016 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL E CINZAS.

0086 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - VALDECI FERNANDES.

0330 2013 - 2016 16/02/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CLEIDE FERREIRA.

0087 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - NÚBIA FATIMA.

0331 2013 - 2016 17/02/2016 NOMEAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO SILVIO TAVARES.

0088 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS CLASSE II - WILLIAN ADRIANO INÁCIO.

0332 2013 - 2016 22/02/2016 APOSENTADORIA POR IDADE IRANI CONCEIÇÃO.

0089 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR - CLEITON VIEIRA MENDES.

0333 2013 - 2016 24/02/2016 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

0090 2013 - 2016 01/07/2013 HORáRIO DE EXPEDIENTE DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

0335 2013 - 2016 29/02/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS AMBOS A PEDIDOS DOS MESMOS - JULIANO APARECIDO (AUXILIAR DE S....

0091 2013 - 2016 01/07/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - MARISAN ROSA GONÇALVES.

0336 2013 - 2016 29/02/2016 EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO RAFAEL BARBOSA.

0092 2013 - 2016 23/07/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GILBERTO BORGES.

0337 2013 - 2016 01/03/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0093 2013 - 2016 23/07/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARLISA MARQUES.

0338 2013 - 2016 04/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JAIR VIEIRA FILHO.

0094 2013 - 2016 23/07/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SEBASTIÃO CANDIDO.

0339 2013 - 2016 04/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO RENAN ALVES.

0095 2013 - 2016 23/07/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1342/PMF/13 DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO...

0340 2013 - 2016 31/03/2016 EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO RANGEL RICARDO.

0096 2013 - 2016 01/08/2013 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

0341 2013 - 2016 31/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO SILVIO TAVARES.

0097 2013 - 2016 01/08/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LORENA JOYCE DE O. RODRIGUES.

0342 2013 - 2016 31/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0098 2013 - 2016 14/08/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LUCIANA CUSTODIO.

0343 2013 - 2016 01/04/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0099 2013 - 2016 15/08/2013 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR AGLIMAR BESSA.

0344 2013 - 2016 01/04/2016 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EDILON CယNDIDO RIBEIRO.

0100 2013 - 2016 15/08/2013 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR HEROENES GOMES.

0345 2013 - 2016 05/04/2016 CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES.

0101 2013 - 2016 16/08/2013 INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO...

0346 2013 - 2016 07/04/2016 DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO MEDICO - HELIO BRANDÃO.

0102 2013 - 2016 16/08/2013 CRIA O CADASTRO DOS CATADORES DE LIXO AUTဝNOMO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, BEM COMO...

0347 2013 - 2016 11/04/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA MARIA DE FATIMA.

0103 2013 - 2016 20/08/2013 ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS,...

0348 2013 - 2016 12/04/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DA MESMA - ANNA CAROLINA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS...

0104 2013 - 2016 23/08/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA.

0349 2013 - 2016 25/04/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DIVINO FERNANDES.

0105 2013 - 2016 26/08/2013 HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2014-2017) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

0350 2013 - 2016 25/04/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARILEY LOURENÇO.

0106 2013 - 2016 02/09/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA AMANDA COSTA.

0351 2013 - 2016 02/05/2016 PENSÃO POR MORTE AO CONJUGUE ERMEVALDO BATISTA.

0108 2013 - 2016 04/09/2013 INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRဝNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONဝMICO/FISCAL E A...

0352 2013 - 2016 06/05/2016 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

0107 2013 - 2016 02/09/2013 RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR GILBERTO BORGES.

0353 2013 - 2016 06/05/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA ODONTÓLOGA NATALIA VIEIRA.

0109 2013 - 2016 02/09/2013 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO IRON MARQUES.

0354 2013 - 2016 17/05/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSE TOMAZ MADRUGA.

0110 2013 - 2016 10/09/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO BATISTA PEREIRA.

0355 2013 - 2016 17/05/2016 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA IVONE ARAÚJO CARVALHO.

0111 2013 - 2016 11/09/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

0356 2013 - 2016 18/05/2016 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA CARMEM MARIA.

0112 2013 - 2016 16/09/2013 REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

0357 2013 - 2016 18/05/2016 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA JOANA FERREIRA.

0113 2013 - 2016 17/09/2013 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA áREA, DENOMINADA CHáCARA 10 (DEZ), DO SETOR BELA VISTA, SITUADA...

0358 2013 - 2016 07/06/2016 RETIFICA DECRETO QUE HOMOLOGOU A PORTARIA 144-2016 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DE...

0114 2013 - 2016 30/09/2013 NOMEIA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

0359 2013 - 2016 08/06/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2016-2.

0115 2013 - 2016 30/09/2013 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO DE MEDICO - EDLON LAMOUNIER.

0360 2013 - 2016 14/06/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO SEBASTIÃO JACO.

0116 2013 - 2016 30/09/2013 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.