Prefeitura Municipal de Firminopolis

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NÂș Data Texto
145616/01/2017CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
145716/01/2017 INCLUSÃO NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
145816/01/2017DOAÇÃO IMÓVEL A EMPRESA LOJA DO BORRACHEIRO LTDA.
145908/03/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE...
146008/03/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
146203/04/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS...
146108/03/2017DA NOME À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, PASSARÁ A...
146303/04/2017DOAÇÃO DE CARNEIRA PARA PESSOAS CARENTES.
146403/04/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
146503/04/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS...
146603/04/2017REVOGA LEI NÂș 1.456/PMF/2017 QUE CRIOU CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES...
146703/04/2017DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS COM...
146803/04/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM MÓVEL (VEÍCULO).
146903/04/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
147003/04/2017REVOGA A LEI NÂș 1.426/PMF/15 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E AUTORIZA O PODER...
147103/04/2017CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
147203/04/2017DA NOME A CLUBE MUNICIPAL DO ATUAL CLUBE MUNICIPAL, PASSA A DENOMINAR-SE;...
147303/04/2017DO ATUAL MODULO ESPORTIVO ANTONIO MELOSO, PASSA A DENOMINAR-SE; MANOEL ADOLFO...
147403/04/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
147503/05/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
147603/05/2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.198/PMF/2008, QUE REESTRUTUROU O...
147703/05/2017REVOGA LEI NÂș 1.189/PMF/08 DE 01 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE...
147803/05/2017DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ...
147930/05/2017CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ...
148030/05/2017CRIA DIRETRIZES QUE ESTABELECE E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA...
148130/05/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DOS...
148230/05/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
148330/05/2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E...
148430/05/2017DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ...
148530/06/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
148630/06/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
148730/06/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA SERVIDORES DO QUADRO...
148830/06/2017DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148930/06/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
149030/06/2017DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRA PARA SEPULTAMENTO DE PESSOA CARENTE E DÁ...
149128/08/2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 -...
149228/08/2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FIRMINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS...
149328/08/2017DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRA PARA SEPULTAMENTO DE PESSOA CARENTE E DÁ...
149428/08/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
149528/08/2017DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A...
149628/08/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA CARGOS EFETIVOS...
149728/08/2018ALTERA VENCIMENTO MENSAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149828/08/2017DA ATUAL RUA 04 DO SETOR PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PASSA A DENOMINAR-SE...
149928/09/2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO...
150028/09/2017DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E...
150128/09/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS...
150228/09/2017INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150328/09/2017EMENTA: ALTERA A LEI NÂș 1.154, DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM...
150427/11/2017DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E...
150527/11/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
150627/11/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
150712/12/2017ALTERA A LEI NÂș 1401/PMF/15, DE 03 DE MARÇO DE 2015, AUTORIZA O PODER...
150812/12/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR E A FAZER A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA...
150922/12/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS...
151122/12/2017ESTIMA RECEITA E LIMITA DESPESA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS PARA O EXERCICIO...
151222/12/2017DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO...
151322/12/2017AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
151422/12/2017INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS - PVI, PARA O EXERCICIO DE 2018 E...
151505/02/2018AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE 01 VEÍCULO A...
151601/03/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ...
151701/03/2018DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDEIRA DE FIRMINÓPOLIS E DÁ OUTRAS...
151801/03/2018REVOGA A LEI MUNICIPAL, NÂș 1.444. DE 29 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS...
151901/03/2018ALTERA O ANEXO I DO GRUPO OPERACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA LEI NÂș 1.128/2005 E...
153215/06/2018Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ampliar no exercĂ­cio...
151022/12/2017DispÔe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e då outras...
153015/06/2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E...
152026/03/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE AS...
152126/03/2018DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL,PARA...
152226/03/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DA...
152326/03/2018ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 002/17 QUANTO AO CARGO DE FISCAL ARRECADOR E DA...
152426/03/2018AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REVOGAR LEI MUNICIPAL NÂș 1458/PMF/17,...
152508/05/2018DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE...
152608/05/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRA PARA SEPULTAMENTO DE PESSOA CARENTE E DÁ...
152708/05/2018DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A...
152811/05/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS...
152911/05/2018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR LOTE URBANO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO...
153115/06/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ...
153315/06/2018DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE MONETÁRIO PARA FINS DE REVISÃO GERAL...
153415/06/2018AUTORIZA A PERMUTA E REALOCAÇÃO ENTRE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL- APM E ÁREA...
153515/06/2018AUTORIZA A PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL- APM E ÁREA VERDE E...
153613/07/2018REVOGA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REALIZADA AO INSTITUTO PAULO FREIRE...
153713/07/2018AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
153824/08/2018AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA...
153924/08/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ...
154024/08/2018INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO...
154124/08/2018DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE...
154201/10/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRA PARA SEPULTAMENTO DE PESSOA CARENTE E DA...
154301/10/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS...
154429/10/2018DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE...
154505/11/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRA PARA SEPULTAMENTO DE EX-AGENTE POLITICO...
154626/11/2018INSTITUI SÍMBOLO NACIONAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NAS ESCOLAS...
155319/12/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ...
00214/12/2018ALTERAÇÃO DO ART. 2Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș. 1537/PMF/2018
00319/12/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1364/PMF/2014
154714/12/2018DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CARNEIRAS PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ...
154814/12/2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, BEM COMO ACRESCE O ART.14 À LEI MUNICIPAL NÂș....
154914/12/2018DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS...
155014/12/2018Altera anexos da Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias aprovados pela Lei NÂș...
155114/12/2018Modifica os anexos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 aprovado pela Lei nÂș...
155214/12/2018ESTIMA RECEITA E LIMITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS PARA O...
116924/10/2006INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, E DÁ...
00130/06/2017ALTERA PARTE FINAL DO ART.58 DA LEI MUNICIPAL 641/PMF/1992 (ESTATUTO DOS...
00101/10/2018/PMF/ALTERA PARTA DA LEI NÂș 1437/PMF/15, DE 11/12/2015,QUE AUTORIZA O...
00222/12/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO...

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